Educação e cadeia produtiva – por Enéas Melo
É senso comum que na vida de um ser humano seja importante a família, a educação, a formação e sua integração no meio social. Educar o homem é medida eficaz para seu desenvolvimento enquanto ser social. Imagine agora, um cidadão que, por inúmeros motivos, parou de estudar, tem pouca ou nenhuma formação e qualificação profissional e que busca uma oportunidade de trabalho. Imagine que essa pessoa tenha sido condenada, presa, e quando em liberdade, tente retornar ao mercado de trabalho. Com essa realidade, o que ele pode esperar nessa busca? E a sociedade, o que esperar de sua conduta e o que oferecer a ele?
De fato, a maioria das pessoas se mantém em uma posição defensiva em relação à criação de oportunidades e de inserção dos egressos do sistema prisional. Por um lado, medo e preconceito paralisam ações que possam fortalecer a inclusão social. Por outro lado, muitas pessoas e instituições percebem que, facilitando o acesso à educação e ao trabalho a estes egressos do sistema prisional, temos grandes possibilidades de contribuirmos para a redução dos índices de reincidência criminal.
O Minas Pela Paz, desde 2009, desenvolve o Programa Regresso, que estimula o empresariado a contratar egressos do sistema prisional que são atendidos pelo Programa de Inclusão Social do Egresso do Sistema Prisional – PRESP, do Governo de Minas Gerais. A contratação de egressos conta com uma subvenção através da lei 20.624/13 sugerida pelo Minas Pela Paz e aprovada pelo Legislativo.
Além disso, o Programa Regresso capacita recuperandos nas Associações de Proteção e Assistência aos Condenados APACs em Minas Gerais, onde foram ofertadas mais de 3.600 vagas através do SENAI e SESI para cursos de Educação de Jovens e Adultos e profissionalizantes. O SENAC e Tio Flávio Cultural também desenvolvem atividades de formação técnica e cidadã que visa prepará-los tanto para o mercado de trabalho, quanto para o empreendedorismo.
Aliado a isso, outro foco da qualificação profissional que ocorre dentro das APACs é o incentivo à criação de unidades produtivas, objetivando gerar renda para os presos, seus familiares e para a própria unidade. Formam-se excelentes padeiros, confeiteiros, costureiros, soldadores, pedreiros, etc., que saem prontos para serem absorvidos pelo mercado de trabalho.
O mesmo ocorre nas penitenciárias geridas pelo Governo de Minas, onde parcerias com instituições certificadoras são mantidas com empresas, objetivando qualificar os detentos.
Várias pessoas aguardam por oportunidades de trabalho e de resgatar sua vida dignamente. A pergunta que fica para nós é: estamos preparados para apoiar as ações que visem a formação cidadã dos presos que cumprem pena e quando de sua liberdade?
Para aqueles que acham que todo ser humano é menor que seu erro e irrecuperável, lembro a mensagem deixada por Chico Xavier: “Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim.”
Enéas Melo – Gerente de Projetos do Minas Pela Paz
minaspelapaz@minaspelapaz.org.br
