Sonhar junto – por Maurílio Pedrosa
Dados do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, em junho de 2015, demonstram que o Brasil tem cerca de 607 mil presos: são 300 pessoas presas para cada grupo de 100 mil habitantes. Sobram presos e faltam vagas, já que a taxa de ocupação dos presídios está em torno de 161%. Nosso país responde por 5,7% da população prisional no mundo. Ocupamos o 4º lugar nesta estatística nada positiva, perdendo apenas para Estados Unidos, China e Rússia.
São Paulo e Minas Gerais apresentam o maior contingente de condenados do Brasil: 36% e 10% do total, respectivamente. Observando a escolaridade deste público, temos 53% com Ensino Fundamental incompleto. Na outra ponta, apenas 7% concluíram o Ensino Médio e 1% o Ensino Superior. São raros os presos submetidos a atividades educacionais: 10% em nível nacional e 13% em nível estadual. Atividades de trabalho e laborterapia absorvem o tempo de 21% dos presos do Brasil e de 24% dos condenados mineiros.
Até aqui, explorando estatísticas, talvez não tenhamos apresentado grandes novidades. Afinal, a mídia escancara a má qualidade de nosso sistema prisional dia após dia. Mas rever esta realidade é fundamental para o ponto que queremos explanar: 56% das pessoas privadas de liberdade, no Brasil, estão em idades entre 18 e 29 anos e 48% delas ficarão presas por até oito anos quando, então, retornarão ao convívio social. Diante das condições acima expostas, estamos mesmo preparando estas pessoas para um processo de ressocialização?
Em um primeiro momento, a resposta imaginada seria que não. No entanto, iniciativas valiosas como a do Programa Regresso, do Minas Pela Paz, encaram esse grande desafio como oportunidade de transformação na vida de milhares de presos, assim como de suas famílias.
Dentro do sistema prisional, notadamente em Minas Gerais, há um espaço diferenciado para o cumprimento de penas denominado APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados. Na APAC, a metodologia se pauta pela valorização humana: os presos têm que se haver com o seu erro e lhe são dadas condições para um melhor retorno à sociedade.
É nesta perspectiva que o Minas Pela Paz atua junto as APACs através do Programa Regresso. Acreditamos que a promoção de ações integradas que formem e capacitem detentos que estejam cumprindo suas penas nessas unidades, corroborem com os trabalhos realizados de formação humana desse público. Elas entram com baixa escolaridade e com quase ou nenhuma qualificação. E podem sair com o ensino médio completo, e algumas até iniciam o ensino superior. Muitos presos saem com uma qualificação profissional. Com uma profissão. Em muitos casos eles deixam a prisão com a carteira assinada e um emprego assegurado.
A partir do novo horizonte que se abre para essas pessoas, elas sonham com uma nova perspectiva de vida. Desde 2009, foram mais de 3500 pessoas que, mesmo com suas trajetórias marcadas, adquiriram novos conhecimentos; 399 já foram certificados somente no ano de 2015.
Por que o Minas Pela Paz acredita nisso? Para contribuir com o sonho de dias melhores dessas pessoas, para que tenham uma vida mais digna com inclusão social e profissional. Isso permite-nos, eu e você, nós e todos, sonharmos com uma sociedade melhor e é para isso que trabalhamos.
Maurílio Pedrosa, gestor do Minas Pela Paz
