Jovens, negras e mães solteiras: esse é o perfil da maioria das mulheres que dá à luz aos seus filhos enquanto cumprem pena nas prisões brasileiras. As informações foram divulgadas em setembro pelo Conselho Nacional de Justiça e obtidas pelo censo carcerário de mães presas, realizado pela Fundação Oswaldo Cruz e pelo Ministério da Saúde.
Pesquisadores responsáveis pelo estudo “Saúde materno-infantil nas prisões” visitaram 24 estados brasileiros, entre 2012 e 2014 e consideraram como amostra do estudo 241 mulheres que são mães de crianças de até um ano de idade e tiveram seus filhos enquanto estavam presas. Desse grupo, 67% tinham entre 20 e 29 anos; 57% se declararam pardas e 13% pretas e 56% informaram ser mães solteiras.
Essas informações se somam aos dados do Ministério da Justiça, no relatório Infopen Mulheres divulgado em 2014, que traz a triste informação de um aumento exponencial de 567% de mulheres encarceradas entre 2000 e 2014, fazendo com que tenhamos hoje 37.380 presas no Brasil. Ainda no Infopen, está a informação de que em torno de 68% das mulheres têm vinculação penal pelo envolvimento com o tráfico de drogas, sendo que muitas vezes ocupam uma posição coadjuvante no crime.
Às vezes, a desestruturação familiar é a porta de entrada para os delitos e o aprisionamento. Muitas vezes, porém, é o amor de mãe que se torna o elemento fundamental para que mulheres tenham forças para cumprir seu tempo na prisão e voltar ao convívio familiar e social de forma digna, longe da criminalidade.
Um belo exemplo dessa situação é o trabalho realizado no Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, situado no município de Vespasiano, que recebe detentas grávidas de todo o estado de Minas Gerais. Em funcionamento desde 2009, o Centro já recebeu 1.032 mulheres e destas, 75% saíram da unidade com seus bebês, de volta para a família. Dos demais, 18% das mães entregou o filho para a guarda da família, de forma planejada e preparada para os cuidados da criança no tempo em que ficará longe da mãe.
Sem abrir mão da disciplina e da função punitiva da pena, as mulheres do Centro de Referência à Gestante são estimuladas a se qualificar e aprender ofícios, gerando renda para si e suas famílias mesmo em seu período de privação de liberdade. Esses importantes resultados são fruto de um atendimento humanizado e adequado à situação particular das detentas, que vêem em seus filhos a chance de começar de novo e buscar um futuro melhor.
Ana Luiza Veloso, gerente de projetos do Minas Pela Paz