Ao ler o título deste artigo, logo se vê que não estamos falando do Brasil. Aqui em nosso país a situação é oposta, onde 726 mil pessoas se amontoam em pouco mais de 368 mil vagas disponíveis nas prisões, o que nos faz ocupar o terceiro lugar em número de presos no mundo, ficando atrás dos Estados Unidos e da China.
Além da superlotação, a maioria dos presídios oferece condições precárias para o cumprimento da pena, o que faz com que, muitas vezes, o ex-detento – repleto de revolta – acabe reinicidindo no crime após retornar ao convívio social.
Nesse ciclo de violência e violação de direitos, todos perdem. A ineficiência do sistema de segurança pública tem levado a população a ser refém do medo, enquanto os criminosos seguem quebrando regras sem limites, desafiando as autoridades, banalizando a vida e a morte. Por mais que tenhamos uma taxa de encarceramento cada vez mais elevada, as sensações de insegurança e impunidade permanecem.
Em direção contrária, em países como a Holanda e a Suécia, a população prisional vem diminuindo nos últimos anos e as prisões estão com vagas ociosas. Dentre os motivos, particularidades na legislação – especialmente a que se refere ao uso e tráfico de drogas, indicação de penas alternativas como serviços comunitários, multas e monitoramento eletrônico, além de iniciativas de reabilitação dos detentos, com atenção específica à tipologia de crime cometida.
O Minas Pela Paz tem trabalhado, no Brasil, nessa direção: abrindo caminhos para a ressocialização dos presos, como forma de proporcionar inclusão social e, ao mesmo tempo, diminuir a reincidência criminal. A partir da nossa atuação, oferecemos oportunidades de estudo e trabalho a detentos e egressos que efetivamente se interessam em uma integração social produtiva: um caminho para a vida fora do crime.
Se ainda não estamos prontos, como país, para superar esse desafio, temos – enquanto sociedade civil – que enfrentar a criminalidade de forma inteligente, instigando governos, empresas e cidadãos a agir de forma integrada, construindo uma sociedade mais segura para todos nós.
Maurilio Pedrosa, gestor do Minas Pela Paz