O sistema prisional brasileiro para as mulheres encarceradas é uma realidade desafiadora, que se torna mais complexa ano após ano pelo crescimento desenfreado dessa população prisional. De 2000 a 2014 o aumento foi de nada menos do que 567%, chegando a 37.380 mulheres presas em todo o país.
Os dados são do Ministério da Justiça, no relatório Infopen Mulheres, que apresenta também o perfil das detentas que, em sua maioria, são jovens, oriundas de extratos sociais desfavorecidos economicamente, possuem baixa escolaridade, exerciam atividades de trabalho informal antes do aprisionamento, têm filhos e são as responsáveis pelo sustento familiar. A privação de liberdade da maioria dessas pessoas tem se dado pela ligação com o uso ou tráfico de drogas, fatores que chegam a 68% dos motivos de prisão para esse público.
A metodologia APAC de execução penal, aplicada para mulheres desde 2002 no Brasil, é uma alternativa ao sistema prisional comum que se baseia na valorização humana para a recuperação das presas e um retorno positivo para a sociedade após o cumprimento da pena. Atualmente são 6 APACs femininas, todas no estado de Minas Gerais, onde as detentas estudam, trabalham, cuidam integralmente da manutenção da unidade prisional, recebem assistência jurídica e contam com maior apoio da família e comunidade para se recuperar.
Em São João Del Rei fica uma dessas unidades, que acaba de ganhar uma nova sede, construída integralmente com recursos oriundos de penas pecuniárias e mão-de-obra de recuperandos da APAC masculina. O prédio contará com dormitórios para os regimes fechado, semiaberto e aberto, além de sala de aula, cozinha, refeitório, auditório, berçário e capela para encontros ecumênicos.
Que seja um local de reflexão e responsabilização pelos atos cometidos e, ao mesmo tempo, um espaço de aprendizado, transformação e inspiração para novas atitudes nos dias que virão. Que as recuperandas das APACs possam cumprir suas penas no rigor da lei, mas com os direitos e a dignidade que toda mulher, que todo cidadão, merece ter.
Ana Luiza Veloso, gerente de projetos do Minas Pela Paz