CRIANÇA NÃO TRABALHA! -por Ronalte Vicente
Afinal de contas, o que é trabalho infantil? Trabalho infantil nada tem a ver com o fato de você ensinar seus filhos, ainda na infância, a importância de manter o quarto organizado, participar nas tarefas de casa ou participar de atividades na comunidade. O trabalho infantil refere-se à exploração e violação de direitos. Para crianças em situação de trabalho infantil, seja ele doméstico ou não, não há o direito de brincar e estudar, não lhes é reconhecida a sua condição de criança.
A exploração do trabalho infantil ainda é uma prática comum no mundo e deve ser combatida evitando a evasão escolar, a miséria e a fome, dentre muitas outras consequências às crianças nessas condições. De acordo com a ONU (Organização das Nações Unidas) e a OIT (Organização Internacional do Trabalho), ao fim de 2015 mais de 168 milhões de crianças realizavam trabalho infantil no mundo.
No Brasil, segundo o Observatório da Criança e do Adolescente da Fundação ABRINQ, em 2016 mais de 3,3 milhões de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, estão em situação de exploração. Minas Gerais lidera esse triste ranking no país, com mais de 354 mil crianças nesta condição. Só em Belo Horizonte, estima-se que mais de 9 mil crianças e adolescentes encontram-se nesta situação.
Uma das frentes para o enfrentamento da questão do trabalho infantil é realizado em Minas Gerais pelo Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente (FECTIPA), coordenado, no Estado, pelo Ministério do Trabalho. Dentre as atividades do Fórum estão a promoção do trabalho protegido para adolescentes maiores de 14 anos, além de ações de comunicação e mobilização social. Exemplo dessa mobilização se deu no dia 10 junho, quando o FECTIPA realizou um ato público na capital em apoio ao Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, celebrado dia 12 de junho.
O Minas pela Paz, organização da sociedade civil que atua em Minas Gerais em prol da cultura de paz, é um dos participantes do FECTIPA-MG e realiza o Projeto Trampolim, beneficiando adolescentes em situação de vulnerabilidade social, sobretudo aqueles que cumprem ou já cumpriram medidas socioeducativas. A iniciativa reúne o terceiro setor, o poder público, entidades profissionalizantes e a iniciativa privada para promover a inclusão profissional e social desses jovens, a partir de programas de aprendizagem nas empresas de Belo Horizonte.
A exploração do trabalho infantil é uma triste realidade, ainda ignorada por muitos. Precisamos enfrentar essa questão, reconhecê-la e reconhecer os meninos e meninas que são submetidos a ela. Afinal, “as crianças nascem para ser felizes e são a esperança do mundo”, como bem disse José Martí, intelectual cubano, ainda em 1889.
Este pensamento é recorrente na fala e na prática de uma educadora humanista que vive em Belo Horizonte, professora Maria José da Silva, que do alto de seus 77 anos, transborda amor e fé no humano. Ela ensina que precisamos nos responsabilizar por essa lei natural, “…as crianças nascem para ser felizes…”, todas elas, todos os dias. Precisamos oportunizar condições básicas de aprendizado para que possam “esperançar” – como protagonistas de sua própria história – e, aí sim, as conduziremos aos seus destinos… de serem “a esperança do mundo”.
Ronalte Vicente, coordenador de projetos do Minas Pela Paz
