ENTRE A VIDA E A MORTE – por Maurilio Pedrosa
Há 26 anos, o mês de julho tem se tornado momento de análise da situação da infância e juventude no Brasil. Isso porque em 13 de julho de 1990 passou a vigorar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instrumento reconhecidamente relevante pelas disposições legais de proteção integral à criança e ao adolescente, reforçando a responsabilidade compartilhada da família, sociedade e governo na garantia dos direitos desse público no país.
Importantes avanços foram conquistados ao longo das últimas décadas, especialmente nas áreas de saúde e acesso à educação. Mesmo sabendo que há muito o que fazer, temos exemplos de melhorias e superação. Um deles é o índice de mortalidade infantil, que reduziu 68% entre 1990 e 2012, chegando a 14,9 mortes para cada 1.000 nascidos vivos, segundo dados do Ministério da Saúde. O atual índice se aproxima da recomendação da Organização Mundial de Saúde para o tema, que é de 10 mortes para cada 1.000 nascidos vivos.
Se na primeira infância conseguimos oferecer mais cuidado e proteção, para uma parcela de adolescentes brasileiros a situação é oposta: o índice de assassinatos de jovens representa hoje uma grave violação de direitos, tendo atingido a triste marca de 10.520 mortos no ano de 2013, o equivalente a 29 mortes diárias por homicídio naquele ano.
Esses dados fazem parte de estudo realizado pela Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais, que aponta o Brasil no 3º lugar em número de homicídios juvenis entre 85 países analisados. Sem dúvida, um alerta de que algo urgente precisa ser feito no enfrentamento da criminalidade em nosso país.
Enquanto o ECA atinge 26 anos, no mesmo período mais de 200 mil jovens morreram por causas violentas antes mesmos de completarem seus 20 anos de idade. O Minas Pela Paz acredita que é preciso ampliar os espaços e ações de proteção social às crianças e adolescentes. E fazemos isso por meio do Projeto Trampolim. No site www.minaspelapaz.org.br você pode saber mais sobre o projeto, além de acessar o ECA e o relatório “Violência Letal contra as Crianças e Adolescentes no Brasil”.
Maurilio Pedrosa, gestor do Minas Pela Paz
