Juventude e inclusão produtiva – por Ronalte Vicente
O que é inclusão produtiva? Entendemos como as formas legais de produção que ocorrem por meio do trabalho formal (Carteira de Trabalho e Previdência Social) ou através do empreendedorismo, do cooperativismo e até da economia solidária. Queremos falar aqui da importância da proteção social de adolescentes, principalmente daqueles em situação de vulnerabilidade, sobretudo os que cumpriram ou ainda cumprem medidas socioeducativas.
O adolescente que se envolve com o tráfico de drogas, na maioria das vezes, está excluído dos direitos, das políticas públicas e das condições ofertadas pela sociedade. Sobre muitos aspectos, ele está excluído do que entendemos ser as melhores e mais seguras condições para ele, seus familiares e para todos nós.
O que podemos fazer, além de responsabilizá-lo por seus atos? Um bom começo seria inseri-lo em um meio de produção formal onde oportunizemos a ele direitos, deveres, com educação digna para um aprendizado em todos os níveis. Nesse caso, promoveríamos a inclusão em um programa de aprendiz onde se qualifique e conclua sua formação escolar básica.
Uma atividade legal e produtiva, socialmente reconhecida, que agregue valor além do salário proporcionado pela condição de trabalhador, respeitando seus direitos de carteira assinada, jornada de trabalho adequada, descanso, segurança e previdência social.
Atualmente, em Belo Horizonte, a maioria dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas praticaram atos infracionais relacionados ao tráfico de drogas e a crimes contra o patrimônio, para ter renda e bens de consumo. São moradores de periferia que estão fora da escola e, consequentemente, fora do mundo do trabalho protegido.
Esse é o ciclo vicioso da geração de pobreza, da criminalização e da exclusão social, o que não é bom para eles, seus familiares e nem para nossa civilização! Vivemos numa sociedade pautada pelo consumo, em que nos seduzem cotidianamente com campanhas publicitárias vinculadas à posse de “marcas”: celular, jeans, camisa, tênis, etc… Não tendo acesso, eles atalham pela marginalidade e fazem um “corre” para participar, mesmo que não tenham sido convidados, entram, ainda que pela porta dos fundos.
Em Belo Horizonte um conjunto de instituições vem trabalhando para promover a inclusão social por meio da inclusão produtiva de adolescentes com trajetórias no cumprimento de medidas socioeducativas. O Projeto Trampolim é uma ação do Minas pela Paz em parceria com o Tribunal de Justiça, Prefeitura de Belo Horizonte, Ministério Público, governo de Minas Gerais e as entidades profissionalizantes: Assprom, Ceduc, Cruz Vermelha, Junior Achievement, Rede Cidadã e Senai.
Essas entidades acolhem, capacitam e acompanham os adolescentes inseridos no mercado de trabalho formal por meio de programas de aprendizagem. A experiência do Trampolim se configura como uma tecnologia social viável, que permite construir alternativas para promover a proteção social de adolescentes.
Em 2015 mais de 100 jovens tiveram a carteira assinada em programas de aprendizagem. Em 2016, somente em fevereiro, 78 adolescentes serão inseridos e a nossa expectativa, é de incluir 250 adolescentes até o final do ano. Sabemos que a condição de aprendiz não garante autonomia financeira a eles, mas propõe alternativas, possibilidades e proteção social. Trabalhamos para que eles entrem, como convidados, pela porta da frente.
Ronalte Vicente – Coordenador de Projetos – Minas pela Paz
