OPORTUNIDADE PARA INCLUSÃO – por Enéas Melo
João Marcelo é uma pessoa talentosa, inteligente, com um currículo profissional que o destaca de inúmeros mecânicos e com uma habilidade primorosa na execução de suas atividades laborais. Desde 2013, participa de várias entrevistas de emprego, passa por todas as etapas, é aprovado, mas na hora da entrega dos documentos para a contratação, um problema: o atestado de bons antecedentes. Nesse momento, após oito anos de cárcere, já tendo cumprido integralmente sua pena por roubo, João Marcelo não serve para trabalhar na empresa, pois seu currículo criminal pela ótica da sociedade é o maior determinante para exclui-lo do processo seletivo.
Situações como essa são enfrentadas por grande parte dos egressos do sistema prisional em suas árduas tentativas de inserção profissional. Várias portas e possibilidades de emprego se fecham; as poucas que se abrem, na maioria das vezes, são limitadas e não profissionalizam, fazendo com que permaneçam sem acesso a melhores oportunidades para produzir e melhorar sua condição de vida.
Uma coisa é certa: se não nos movemos para a ressocialização dessas pessoas, retroalimentamos o crime. Apesar de ser um tema muito desafiador, importantes ações vêm sendo desenvolvidas para a inclusão social e produtiva de presos e egressos do sistema prisional.
Duas iniciativas realizadas em Minas Gerais já são exemplos para o Brasil e para o mundo: a APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) e o PRESP (Programa de Inclusão Social do Egresso do Sistema Prisional), ligado à Secretaria de Estado de Defesa Social do Governo de Minas Gerais. O trabalho desenvolvido nessas instituições leva em consideração as etapas do cumprimento de pena: enquanto nas APACs o foco de atuação se concentra nos regimes fechado, semiaberto e aberto, o PRESP foca suas ações naqueles que cumprem pena no regime aberto e nos que já são egressos do sistema prisional. Esses têm em comum o trabalho voltado para a formação e valorização humana, construção da dignidade e desenvolvimento da cidadania desse público.
Além destas, outras entidades realizam um grande trabalho na ressocialização do preso e do egresso, dentre elas o SESI, o SENAI, o SENAC e o Tio Flávio Cultural, que vêm qualificando esse público e possibilitando que esses alunos possam almejar novas possibilidades para inserção no mercado de trabalho.
Desde 2009, o Minas Pela Paz, em sua missão de transformar a vida de pessoas socialmente vulneráveis, atua em estreita parceria com todas essas iniciativas, mobilizando parceiros de diversos segmentos: instituições governamentais, empresariais, de ensino e do terceiro setor. Sensibilizando potenciais empregadores, o Minas Pela Paz busca reduzir o preconceito e fazer uma ponte entre profissionais qualificados e a demanda de mão de obra. O resultado de tudo isso são mais de 4 mil pessoas certificadas em sete anos e mais de mil pessoas contratadas formalmente.
Ao oportunizar para os presos e egressos do sistema prisional o acesso, a formação e o trabalho, entendemos que entregamos também dignidade e a chance de um recomeço na sociedade.
Enéas Melo, gerente de projetos do Minas Pela Paz
