Você é racista? Há alguns anos, pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo abordou o tema junto à população brasileira e apenas 4% dos pesquisados se reconheceram como tal. Entretanto, 87% dos mesmos entrevistados admitiram que o racismo existe no Brasil. Curiosa a contradição. Pode-se inferir que, conscientes de que o racismo fere os direitos humanos, transfere-se o preconceito como uma prática do “outro”, evitando reconhecê-la em si mesmo.
O racismo é todo e qualquer pensamento ou atitude que separem as raças humanas por considerarem algumas superiores às outras. O dia 13 de maio de 1888 entrou para a história do Brasil como a ocasião em que os negros, após mais de 300 anos de escravidão, alcançaram “a liberdade”. Antes disso, estima-se que 4,2 milhões de africanos chegaram às terras brasileiras. Foram violentamente forçados a cruzar o Atlântico em condições precárias, para serem escravizados no Brasil.
Um olhar atento sobre a atual estrutura social brasileira demonstra que a população afrodescendente ainda continua nessa viagem, lutando por igualdades. Dois terços dos pobres no Brasil são negros e metade deles vive abaixo da linha de pobreza. Episódios de intolerância racial ainda são frequentes em escolas, comércio, esportes, relações de trabalho e até nos lares.
É preciso ainda considerar a violência do Estado contra negros e pobres em nosso país, basta verificar que essa população, sobretudo os jovens, são as maiores vítimas de homicídio, e, suas famílias na maioria das vezes, não tem acesso a uma adequada apuração dos casos.
Após a promulgação da Lei Áurea, o Estado não promoveu a inclusão social dos afrodescendentes, tanto é que, ainda hoje, enfrentam dificuldades para alcançar condições básicas de moradia e espaço no mercado de trabalho.
Um ponto específico é preciso iluminar: os indicadores do sistema prisional revelam, consequentemente, que essa população continua, veladamente, marginalizada.
O Brasil ocupa o 4º lugar no ranking dos países com maior população prisional, respondendo por 5,7% desta população no mundo. Dados apresentados pelo Ministério da Justiça mostram que, em 2013, a população carcerária era de 581.507 pessoas. Deste montante, 62% se autodeclaram pardos e negros, ao passo que estas categorias correspondem do total da população brasileira a 51%.
A baixa escolaridade é outra característica deste público privado de liberdade, onde 5% são analfabetos e apenas 8% concluíram o Ensino Médio. Claramente o sistema prisional brasileiro reproduz as características sociodemográficas das camadas populacionais em situação de vulnerabilidade social. É importante reconhecer o valor de políticas públicas inclusivas como o sistema de cotas nas universidades, entretanto até que ponto realmente desejamos a igualdade racial?
Maurílio Pedrosa, gestor do Minas Pela Paz